semana de 01 a 10 de março de 2008
Projeto de Emenda à Lei Orgânica proposto pelo Movimento Nossa Ilha Mais Bela encaminhado para análise e votação
Encaminhado por unanimidade, o projeto pretende comprometer os futuros prefeitos com um programa de governo baseado em indicadores e metas.
No último dia 03 de março, o vereador Dr. Guilherme apresentou à Câmara Municipal de Ilhabela o Projeto de Emenda à Lei Orgânica entregue aos vereadores no final do ano passado pelo Movimento Nossa Ilha Mais Bela. O documento, encomendado pelo Instituto Ilhabela Sustentável ao advogado Maurício Kwasnicka, acrescenta à atual LOM uma emenda que compromete os próximos prefeitos a apresentarem, em até 90 dias após assumir o mandato, um plano de governo detalhado, baseado em indicadores, metas e prestação de contas.
O objetivo da proposta é aumentar a transparência nos diversos setores do governo, garantir a compatibilidade das ações do prefeito eleito com o programa eleitoral e promover a democracia participativa, por meio da avaliação e acompanhamento de investimentos, obras, projetos e serviços realizados pelo poder público.
Após a leitura, o projeto de lei que recebeu o numero 01/2008, foi assinado por todos os vereadores e encaminhado, por unanimidade, para análise e posterior votação. Nos próximos dias, o documento será analisado pelas comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Defesa do Meio Ambiente; e Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Saúde, Ação Social e Cidadania. Cada comissão tem o prazo de quinze dias para apresentar sua análise e após a conclusão dessa fase o projeto deve seguir para votação na Câmara. ]
Clique aqui para conhecer a íntegra do Projeto e seu encaminhamento.
Devemos todos continuar mobilizados até a aprovação final do Projeto que é tão importande para o Município.
PALESTRA DOS ALUNOS DO CURSO DE TURISMO DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
No próximo dia 07 de março, às 17 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Ilhabela haverá a apresentação do
Diagnóstico Turístico do Município de Ilhabela realizado
pelos alunos do Curso de Turismo da Universidade
Anhembi Morumbi de São Paulo.
O Diagnóstico tem como objetivo divulgar os dados obtidos
in loco e apresentar as propostas desenvolvidas, relatando a
situação turística local, após a análise dos resultados durante
o trabalho de pesquisa no ano de 2007.
Entre os temas a serem abordados, destacam-se: Percepção
do Lugar, Pesquisa de Demanda e Comunidade Local, Perfil
do Turista Freqüentador da Destinação, Análise de Produtos
e Segmentos de Mercado, Análise Swot e Projetos Elaborados.
Esse trabalho faz parte da formação do Curso de Turismo da
Universidade Anhembi Morumbi, que em seu terceiro ano tem
enfoque principal voltado à realização de projetos destinados
ao Planejamento Turístico Municipal em sua totalidade,
visando a busca da sustentabilidade, juntamente com a
aplicação do conceito de hospitalidade na localidade
designada, no presente caso, Ilhabela.
AGORA É LEI EM SÃO PAULO
Nesta semana, o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade,
organização irmã que inspira e apóia nossos esforços em
prol de uma Ilhabela mais justa e sustentável, alcançou uma
importantíssima vitória. Foi aprovada por unanimidade pela
Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei de autoria do
Movimento, que obriga o prefeito da capital a definir propostas
e metas claras para sua administração. Tal feito foi alcançado
após uma grande mobilização da sociedade civil organizada
que esteve presente em peso em todas as etapas do
processo de votação.
Segundo a nova lei, os eleitos deverão entregar, 90 dias após a
posse, um detalhado plano de governo, respeitando suas
promessas de campanha. Assim deverão especificar, por
exemplo, quantas salas de aula querem criar, quantos leitos
hospitalares abrirão e em quanto pretendem aumentar a área verde municipal. Sabatinas semestrais vão avaliar
os resultados alcançados.
A expectativa do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, é
gerar efeito semelhante ao vivido por Bogotá, na Colômbia,
que teve melhorias radicais desde 1997, quando aprovou lei
semelhante. Famosa pelo narcotráfico, hoje a cidade recebe
prêmios internacionais pela evolução social.
O texto aprovado em São Paulo é bastante similar ao projeto
de lei que enviamos à Câmara de Ilhabela em 29 de novembro
passado. Acreditamos que a aprovação do projeto na Capital
sirva de exemplo e estímulo aos vereadores ilhabelenses
para aprovação do projeto em nossa cidade.
Veja o que se publicou a respeito:
Folha online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u373991.shtml
Site Globo.com
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL305363-5605,00-
CAMARA+APROVA+LEI+QUE+OBRIGA+PREFEITO+A+CUMPRIR+
PROMESSA+DE+CAMPANHA.html
Jornal Metro
http://metropoint.metro.lu/20080220_MetroSaoPaulo.pdf
Site do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/261
INSTITUTO ILHABELA SUSTENTÁVEL AGORA TEM NOVO SITE
O Instituto Ilhabela Sustentável, que dá suporte logístico e
financeiro ao Nossa Ilha Mais Bela colocou no ar seu site que
traz os detalhes de sua Estrutura, Visão, Missão, Diretrizes,
Relatório Econômico, Estatuto e outras notícias.
Visite em www.iis.org.br
 INFORMATIVOS ANTERIORES
17 a 22 de dezembro de 200 - Cadastramento de Voluntários
Movimento Nossa Ilha Mais Bela
10 a 16/12/2007 - Carta Aberta aos Prefeitos
25/11 a 2/12/2007 - Anteprojeto de lei é oficialmente entregue
12 a 18/11/2007 - Apresentação do anteprojeto
29/10 a 04/11/2007 - Lançamento do Movimento
22 a 28/10/2007 - Resultados da pesquisa do IBOPE
15 a 21/10/2007 - Pesquisa inédita do IBOPE marca o lançamento
08 a 14/10/ 2007 - Lançamento do Movimento Nossa Ilha Mais Bela
01 a 07/10/2007 - Saiba como foi o primeiro Dia Mundial sem Carro
17 a 23/09/2007 - Dia Mundial sem Carro será celebrado em Ilhabela
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