Indicadores de Qualidade de Vida e Serviços Prestados – Ilhabela - 2004-2007.

Apresentação

A avaliação da qualidade dos serviços públicos prestados através de indicadores de desempenho oferece um instrumento objetivo para dar transparência à gestão pública aos cidadãos que pagam pelos serviços prestados, através de impostos e taxas.

Por outro lado, os indicadores permitem comparar a evolução dos resultados realizados com um programa de trabalho ou metas estabelecidas previamente, através de um Plano de Governo.

Cada Estado ou Município deve ter um sistema de indicadores e respectivas metas a serem atingidas, adequadas as suas necessidades e características. Para o Município de Ilhabela  sugerimos um conjunto de indicadores considerado, neste primeiro momento, o mais adequado.
Para ILHABELA, esses seriam os indicadores a serem inseridas na Lei Orgânica, pelo adendo da lei 01-2008 aprovada em junho de 2008 pela Câmara Municipal.

Estes indicadores compõem-se dos seguintes grupos:

INDICADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: Como esta o acesso de crianças e adolescente a Escola. A qualidade do ensino em todos os níveis e o desejável. E  acesso a escolas para os jovens das comunidades isoladas.

INDICADORES DA SAÚDE PÚBLICA: Avalia como esta a situação da saúde no Município, principalmente em termos de qualidade e de cobertura incluindo-se as comunidades isoladas da Ilha.

INDICADORES DE ÁGUA, SANEAMENTO E LIXO: A cobertura de esgoto tratado, a disponibilidade de água potável a todas as residências da ilha, a coleta do lixo doméstico orgânico e seletivo.

INDICADOR SOBRE MEIO AMBIENTE E OCUPAÇÃO: Como vamos sobre a conservação das matas nativas, águas das cachoeiras, rios e córregos, ar da cidade e conservação da flora e fauna. Controle sobre construções irregulares em áreas de preservação e de risco e costeira.

INDICADORES DE JUSTIÇA E SEGURANÇA: Como está a segurança na cidade em termos de violência, delinqüência, violação aos bens patrimonial públicos e privados.

INDICADOR SOBRE TRANSPORTE E ESPAÇO PÚBLICO: Qual o desempenho dos meios de transportes oferecidos ao público tais como: tempo de demora na balsa, tempo de acesso de um lugar a outro, via carro, ônibus, moto ou bicicleta, qualidade das vias carroçáveis, controle dos excessos cometidos no transito, educação sobre segurança.

INDICADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: A recente evolução no número de veículos transitando na Ilhabela tem gerado um número de acidentes que merecem atenção especial. Os sistemas viários são eficientemente administrados, quanto existe um controle sobre a violência no transito, através da educação, fiscalização sobre carros, motos e bicicletas, controle de fluxo e estacionamento.

INDICADOR SOBRE GESTÃO PÚBLICA: Eficácia no atendimento a solicitações de serviços, processos administrativos esforço na transparência e estímulo à participação da sociedade nas decisões.

INDICADOR SOBRE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS: Eficácia do uso dos recursos financeiros do Município, para o cumprimento do Plano de Governo inclusive investimentos, sem incorrer em divida publica alta.

INDICADOR SOBRE RESPONSABILIDADE CIDADÃ: Avaliação do comportamento do cidadão em relação ao respeito às normas sociais, leis e regulamentos, participação na solução de problemas da cidade.

INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO: Como está sendo o trabalho dos órgãos públicos e associações de classe com vistas ao desenvolvimento econômico, humano e geração de empregos no Município.

Veja as tabelas aqui