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Conselho Comunitário de Segurança de Ilhabela
CARTA ABERTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE
O CONSEG de Ilhabela, reativado com nova diretoria no último mês de junho de 2009, sendo o representante da sociedade civil tem desenvolvido um papel de articulação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário para dar apoio ao trabalho das polícias.
Depois de vários anos sem nenhuma iniciativa voltada à discussão das questões de segurança em nossa cidade e tendo este tema ficado, muitas vezes, relegado ao segundo plano, situações bastante difíceis têm sido recorrentes em nossa cidade. Uma infinidade de inquéritos policiais estão na delegacia para serem solucionados, milhares de processo se acumulam no Fórum e a cidade, carente nos últimos anos de planejamento e gestão, não tem em sua configuração espacial elementos que garantam a segurança urbana, nem tampouco projetos de ordem econômica e social que auxiliem a formação adequada da sociedade e afastem a criminalidade. Foram mais de quatro anos sem CONSEG, o que significou o afastamento da população do processo de melhoria da segurança pública, mas acreditamos que neste curto espaço de tempo em que os trabalhos foram retomados, os resultados obtidos têm sido positivos.
A prefeitura abriu suas portas para receber a assessora especial deste conselho para assuntos de assistência social, Vera Freire. Nesta dinâmica de trabalho o CONSEG está elaborando um amplo projeto de assistência aos jovens de 15 a 24 anos visando prepará-los com cidadania e capacitação para enfrentar a vida adulta longe do mundo das drogas e da criminalidade. Temos visto também por parte da prefeitura maior preocupação com o urbanismo e com o planejamento da cidade com a adoção dos indicadores da qualidade dos serviços públicos, sugerida e transformado em lei pelo Movimento Nossa Ilha Mais Bela.
A Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela e o Instituto Ilhabela Sustentável, como legítimos representantes da sociedade civil organizada, têm apoiado as iniciativas deste conselho, auxiliando na formação das associações de moradores nos diversos bairros da cidade e integrando o empresariado no processo de melhoria das condições de segurança.
Junto ao poder judiciário, o CONSEG tem auxiliado o Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito Sandro Rollo na exposição ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo das necessidades urgentes de nossa cidade quanto à infra-estrutura deficiente do Fórum. Busca-se com essa iniciativa que Ilhabela seja ele-vada à categoria de Comarca, melhorando as condições de trabalho do judiciário com mais pessoal e melhor infra-estrutura, garantindo maior celeridade aos mais de 20 mil processos existentes.
Já à Câmara Municipal foi remetido um ofício solicitando que seja apresentado um projeto de lei que institua a obrigatoriedade da instalação de adesivos da campanha do Disque Denúncia 181 em todos os prédios e automóveis públicos do município, bem como nos ônibus que fazem o transporte urbano. Vale ressaltar que a Auto Viação Ilhabela, se antecipando ao projeto de lei, adesivou todos os ônibus de sua frota, gratuitamente. Além disso, é firme a participação dos vereadores nas reuniões do conselho e seu apoio às iniciativas pela melhoria das condições de segurança.
As polícias civil e militar têm dispensado imensa atenção às solicitações do CONSEG, bem como seus comandantes têm realizado reuniões cons-tantes com a diretoria deste conselho para definição em conjunto com a sociedade das principais medidas que devam ser tomadas.
Ilhabela é uma cidade turística e, como todas as outras três cidades do litoral norte, tem problemas de segurança e muita coisa tem de ser feita para a melhoria deste setor e conseqüente melhoria da qualidade de vida da população. Porém, Ilhabela é peculiar, aqui todos estão preocupados e engajados na busca de solução dos problemas, além disso podemos contar com uma polícia forte e motivada para o combate ao crime.
Temos que, ao invés de dar ênfase ao crime, divulgar que aqui temos uma polícia atuante e uma sociedade organizada, forte e pronta para enfrentar os desafios que o desenvolvimento impõe.
Em Ilhabela tem CONSEG, tem polícia, tem comando, tem LEI.
Crime aqui não tem vez!
Participe, colabore, denuncie, faça a sua parte.
Com protesto de estima e consideração a todos.
Onofre Sampaio Jr.
Presidente do CONSEG Ilhabela
Av. Princesa Isabel, 1.243, CJ 2, Perequê, Ilhabela - SP - Brasil - (12) 3896-3015