• opinião cidadã - Porto de São Sebastião
28/10/2009 - Fonte: I.I.S.

maio 2010

• 26/05 - email do cidadão Ricardo M.do Rego, de São Sebastião SP, publicada na sessão "cartas" do jornal Imprensa Livre:

"AMIGOS DA ONÇA.

Em cartas de 22/23 de maio último, o Sr. “muito” Zangado diz, que os mui amiguinhos de São Sebastião, maquinam fórmulas contra o porto, para impedir o DESENVOLVIMENTO de nossa cidade. Peço licença ao democrático espaço oferecido por este jornal, para perguntar ao Sr. Zangado: - O que ele entende por desenvolvimento? Crescimento desordenado; a qualquer custo,...ou sei lá,...à Bangu !?
Economia, acima da qualidade de vida e do meio ambiente? Acho muito difícil encontrar na cidade quem seja contra o porto, ou não respeite a comunidade de trabalhadores portuários. O porto é pequeno; mas está aí, existe e sua importância é grande.
Talvez o Sr. Zangado não tenha percebido, mas as mobilizações, em sua maioria, não são contra o porto, mas somente contrarias a ampliação do porto, na maneira como está sendo proposto.
O Sr. Zangado, também diz: - Queiram, esses “amigos” ou não, São Sebastião está situada num canal que a natureza o fez o terceiro porto natural do mundo. (penso eu; ...com a mesma relevância, que a internet elegeu o Cristo Redentor a oitava maravilha).
Gostaria de sugerir ao Sr. Zangado, que procure ver em alguma carta náutica, por onde passa o canal de São Sebastião. Se o canal de São Sebastião, que passa tangenciando Ilhabela não fosse tão distante, a Petrobras não teria tido a necessidade de fazer seu píer de atracação tão avançado ao mar e a condição de atracação no porto, em São Sebastião não teria problemas de calado.
Com relação a regional importância econômica alegada ao porto de São Sebastião, com o possível comprimento máximo de costado de atracação em aproximadamente 800 metros, “pós a ampliação”; é fácil de ser avaliada. Muito próximo daqui, à apenas 200 km de distancia encontra-se o porto de Santos, com sua real importância, oferecendo hoje, 40 km de cais existentes, e com acesso estruturado, servido por ferrovias e grandes rodovias; e mesmo assim, cheio de problemas.
A comparação de importância econômica, é tal, como uma gota comparada a um copo de água. Nosso porto tem vocação definida; é Granel, cabotagem e pode vir à ser um grande porto Supply. Quanto ao marasmo que vive São Sebastião há 374 anos, talvez o Sr. Zangado, e outros políticos e administradores passados possam, dar-nos melhores explicações; pois, o senhor já foi vereador e participou da administração publica.
Em sua carta, ironicamente, o senhor zangado gostaria de dizer, que prefere ver nossas ruas com charretes e carroças do que com caminhões. Pois é Sr. Zangado, o Sr. Já foi a Praga, (Republica Tcheca), ou a Inszbruck (Áustria)? Lá o Senhor, terá o prazer de andar pela cidade a bordo de belas charretes e carruagens.
Não é uma má idéia. O senhor não poupa nem, nosso povo irmão de Ilhabela, , quando afirma que os contêineres e costados dos navios, turvam a vista dos ricos de lá. Infelizmente em Ilhabela não tem só povo rico, tem pobreza por lá também, e com certeza sendo pobre ou rico, precisa ter muito mal gosto para achar bonito costado de navio e lata de contêiner.
Os ricos não têm culpa de serem ricos; (claro, alguns até tem, principalmente os políticos); porém a legítima opção pelos pobres, não deve e nem pode, ser confundida, como opção pela pobreza, aliás, a pobreza é algo que nunca sensibilizou suficientemente nossos homens públicos; que parecem sobreviver dela como fazem as moscas em relação a outra coisa.
O Sr. já foi homem publico, e de reputação ilibada, mas esteve lá perto e sabe como são as coisas , não é mesmo? Gostaria muito, que algum nobre vereador, diante da magnitude destes grandes projetos desenvolvimentistas, lembrassem dos nossos jovens, e condicionassem em lei; que os empregos gerados desta forma fossem todos; única e exclusivamente voltados, para a nossa mão de obra local. Desta forma, o nosso povo, sem trabalho não precisaria mais viver; conforme o Sr. lembrou, de berbigão, até porque este coitado; (o berbigão, claro ), já está com seus dias contados.
Sr. Zangado, mire sua zanga para outro lado. O que o senhor acha da saúde publica, educação, segurança e da coleta e tratamento de esgotos, em nosso município? Tenha santa paciência, o projeto de ampliação, nos moldes apresentado é incabível. Vamos acordar!"


Ricardo M.do Rego
por email, São Sebastião.



outubro 2009


• Estadão 27/10, cartas:

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 1

"O turismo é a atividade econômica que mais gera empregos e renda, com menor impacto ambiental. Tanto assim é que muitos países têm procurado desenvolver o turismo em detrimento de outras atividades. Mas não em São Paulo.

Apesar de ser esta a vocação natural do Litoral Norte, a Companhia Docas e o governo do Estado insistem na ampliação do Porto de São Sebastião para o trânsito de contêineres, em sentido contrário das atuais estratégias sustentáveis.

Além disso, como outros tantos projetos semelhantes feitos no Brasil, a ampliação do porto não aborda com o devido cuidado as questões de infraestrutura e serviços públicos que serão necessários para a região (moradia, hospitais, saneamento, segurança, trânsito, pesca, etc.).

Na verdade, o projeto é inviável. Basta ver o exemplo da Rodovia dos Tamoios, que há muito está ultrapassada e, mesmo que duplicada, não terá capacidade para suportar o fluxo de milhares de caminhões que diariamente transitarão pela serra, estando fadada a se transformar em outra Rodovia Anchieta.

As cidades de São Sebastião e Ilhabela tampouco têm condições de receber mais gente e tráfego de veículos. Elas estão saturadas e não dão conta de enfrentar os atuais problemas de violência, desemprego, degradação ambiental e ocupação desordenada.

O que se espera (já que a esperança é a última que morre) é que as autoridades atendam aos apelos da população e continuem a desenvolver a opção dos contêineres nos portos que já têm vocação e estrutura para isso."

Fabio Cury fcury@hotmail.com
São Paulo"


• Estadão 27/10, cartas:

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 2

"A ampliação do Porto de São Sebastião realmente pode ser assustadora. É importante mostrar aos caiçaras que com equilíbrio e dentro de uma lógica sustentável todos vão ganhar. O governo de São Paulo certamente prepara uma parceria com a iniciativa privada em que uma política ambiental deve estar prevista.

É importante o desenvolvimento nesse setor não apenas para nosso Estado, mas para todo o País."

Valdeir Celestino de Oliveira vcelestinodeoliveira@yahoo.com"

 

setembro 2009

• reportagem sobre entrevista de Eduardo Hipólito do Rego ao site Porto Gente (http://www.portogente.com.br/portosdobrasil/texto.php?cod=7&txt=3772):

Projeto do governo Serra pode gerar caos, alerta ambinetalista.

O Governo do Estado de São Paulo quer ampliar o Porto de São Sebastião. A intenção é trazer para o complexo, no Litoral Norte paulista, o tipo de carga que mais gera lucros atualmente: os contêineres. O problema é que ambientalistas e políticos de São Sebastião e cidades vizinhas não concordam com a proposta. E no momento, um dos insatisfeitos é o advogado, integrante do Conselho de Meio Ambiente de São Paulo e mestre em Direito Ambiental, Eduardo Hipólito, que classifica o aterramento do mangue do Araçá como megalomaníaco.

Desde 2008, ele vem participando de debates, audiências públicas e reuniões com um só objetivo: discutir a expansão do Porto. E depois de tantos encontros, Hipólito se posiciona de forma contrária à proposta bancada pelo governo paulista. Ao PortoGente, o especialista ressaltou que os representantes da Companhia Docas de São Sebastião estão ouvindo a comunidade sobre o tema. Porém, eles não se mostram nem um pouco dispostos a acatar as reivindicações, o que cria um impasse no processo e preocupa os opositores.

“Estou há dois anos debruçado no assunto e na evolução do projeto, assim como os outros ambientalistas. Não somos contra a ampliação em si, mas contra o modelo de porto proposto pela Companhia Docas. O que mais nos incomoda é a inserção de uma vocação estranha ao porto: os contêineres. E eles não vêm sozinhos, exigem grandes pátios, uma necessária movimentação rodoviária e transtorno num local de raros espaços livres. E isso gerará o desaparecimento do último remanescente de mangue do Canal de São Sebastião por conta das obras de ampliação”.

Hoje, o Porto de São Sebastião ocupa 413 mil metros quadrados de área e possui quatro berços de atracação. Até 2007, movimentava em torno de 480 mil toneladas de cargas por ano. Em 2008, com radicais mudanças na administração, a criação da Companhia Docas de São Sebastião e a nomeação de Frederico Bussinger como novo presidente do órgão, a movimentação de cargas cresceu 70% e ultrapassou a marca de 833 mil toneladas. Porém, esse crescimento é ínfimo perto do que o Executivo paulista deseja. E é a velocidade de transformação que mais preocupa.

O projeto de ampliação prevê o aumento da área para mais de um milhão de metros quadrados, sendo que quase a metade da área surgirá com o aterramento de 420 mil metros quadrados do mangue do Araçá. O número de berços de atracação pulará para 18 e parte deles terá até 22 metros de profundidade. Cerca de 600 mil metros quadrados serão destinados à operação de contêineres. A meta da Docas é movimentar no local 25 milhões de toneladas de mercadoria e cerca de 1,5 milhão de contêineres por ano, aumentando em 42 vezes sua capacidade de operação.

“O apelo dos empregos é sempre lembrado, mas em um terminal de contêineres pouca gente trabalha. E as desvantagens são muitas. Transtorno urbano, colapsos viários, poluição visual pelo empilhamento de contêineres e guindastes, extinção do último criadouro de espécies marinhas do Canal, conflito com turismo e esportes náuticos, presença de espécies invasoras pela água de lastro, falsa expectativa de geração de empregos e o surgimento de viadutos e túneis no último trecho remanescente de Mata Atlântica na região central de São Sebastião”.

Para Eduardo Hipólito, as contas dos engenheiros envolvidos no projeto levam em conta o aspecto econômico, mas esquecem dos aspectos ambientais e sociais, apesar dos discursos das autoridades, em sua opinião, estarem afinados. O grande problema, na visão do especialista, é o processo ambiental brasileiro. “O órgão que vai licenciar não conta com funcionários capacitados para avaliar os impactos. A empresa que fez o EIA-Rima recebe bem para demonstrar vários pontos positivos e quem quiser contrapor precisa de muito dinheiro”.

E ele completa: “Na prática, está importando nessa ampliação do Porto o valor da construção da estrada e a megalomaníaca obra de lajeamento do mangue. Interesses políticos e econômicos estão escondidos nessa história. E no Brasil, há pouca conciliação de desenvolvimento e respeito ao meio ambiente. Estamos tentando inovar, propor alternativas para que isso saia do discurso ou da teoria acadêmica. Não imaginamos a transformação daquela região frágil ambientalmente e de belezas naturais únicas em uma Macaé da vida”.

 

• carta de Marcelo de Carvalho, presidente da Sociedade Amigos da Praia do Pinto e Ponta Azeda e um dos acionistas controladores da RedeTV!, endereçada à Frederico Bussinger - Diretor da CDSS, ao Sr. Ouvidor Geral da TransPetro, ao Sr. Ouvidor Geral da Petrobras e com cópia para Antonio Colucci - Prefeito Municipal de Ilhabela, Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Arnaldo de Mesquita Bittencourt Filho, Diretoria de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Luiz Fernando Palmer Fonseca, Diretoria de Portos e Costas e Diretor Vice-Almirante Paulo José Rodrigues de Carvalho:

"Prezados Srs.

Sou Presidente da Sociedade Amigos da Praia do Pinto e Ponta Azeda. Além disso, sou um dos acionistas controladores da RedeTV!, e talvez os Srs. me conheçam pela imprensa, pois obtive notoriedade junto ao grande público por ser casado com uma apresentadora popular e querida no país, Luciana Gimenez. Tenho a honra de presidir esta Associação, sem fins lucrativos, não filiada a qualquer partido político, sem nenhuma agenda oculta, a não ser o trabalho pela melhoria da qualidade de vida, a segurança, o crescimento ordenado, a saúde e o saneamento de Ilhabela.

Além de muitas atividades, como é de conhecimento público, nossa Associação investiu pesadamente na compra, construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos que deverá estar em caráter operacional nos próximos meses, com capacidade de expansão prevista para beneficiar até milhares de moradores, principalmente os que residem no local, e que hoje convivem com dejetos lançados ”in natura” nos córregos e praias quase todo o ano - condenadas pela Cetesb, não dispondo de nenhum sistema de tratamento. O mérito, muito mais do que meu pessoal, é de um grupo dedicado de cidadãos, que pensam em melhorar o meio ambiente e trabalhar por sua região. Fizemos isso com nosso investimento particular, desde a aquisição do terreno até os mais modernos equipamentos, sem qualquer verba do BNDES ou outro tipo de financiamento. E quando pronta a estação, será doada e operada pela Sabesp através de acordo firmado entre esta, nós e a Prefeitura Municipal de Ilhabela, que, ressalte-se, sempre apoiou enfaticamente a iniciativa.

Nenhum proveito politico-eleitoral será tirado disso por nós. Nenhum membro da associação é candidato a nada. Isso demonstra o quanto estamos trabalhando seriamente. Não só não estamos nos queixando da falta de ação do Estado, numa área que deveria ser de atuação deste, como estamos dando a solução e pagando a conta.

Pois bem. Temos acompanhado o caloroso debate com relação ao plano de expansão do Porto de São Sebastião. Além da Associação que presido estar a par das discussões, como empresário de mídia tenho enviado representantes e observadores para acompanhar as principais reuniões e encontros sobre o projeto. Além disso, o jornalismo da RedeTV!, notadamente nossos canais de internet e nosso telejornal das 21h, o RedeTV! News - atualmente o terceiro telejornal mais visto do país - têm dado cobertura ao assunto. Note-se que fazemos isso com total isenção, dando espaço para todas as partes. E vejo pelas reportagens em outros veículos, como recentemente no jornal O Estado de São Paulo, que não somos só nós a nos interessarmos pelo caso. Tenho conhecimento que a grande mídia está se atentando cada vez mais a este processo. Muitas matérias e reportagens de vários e prestigiosos veículos deverão versar sobre o assunto.

Em virtude disso, minha correspondência aos Srs., e em especial ao Sr. Bussinger, que preside a empreitada e que, pelo que venho acompanhando, tem se mostrado um notável debatedor, rebatendo pontos de vista contrários aos seus, com calorosa veemência.

Prezados Srs., segue a nossa posição:

Não existe mais NO MUNDO noção de crescimento sem preocupação com suas CONSEQUÊNCIAS, notadamente as ambientais, as de impacto na comunidade, na região e até no planeta. O conceito de “crescimento desordenado”, “a qualquer custo”, “doa a quem doer” ACABOU. Bem sabe disso a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, cotada em bolsa, com visibilidade, exposure internacional. No ramo de exploração e distribuição petrolífera, em função das terríveis ocorrências do passado, de triste memória, essa preocupação é ainda mais aguda. Este atual projeto de expansão do Porto não leva em consideração alguns pontos absolutamente óbvios. Foi colocado como um trator acelerando por cima das consequências. E a prosseguir desta forma, é um projeto navegando na contramão da história, pois NÃO HÁ MAIS LUGAR PARA PROJETOS QUE NÃO CONSIDEREM OS IMPACTOS E SUAS MACROCONSEQUÊNCIAS. Portanto por Impacto, não estamos nos atendo somente ao EIA requerido de praxe, mas sobretudo ao estudo completo sobre os desdobramentos que o referido projeto acarretará na região.

Abordarei os principais pontos que analisamos:

Aterro do Mangue do Araçá:

Como pode ser concebido um aterro de mangue? Isso jamais deveria ser possível. O argumento que o mangue está poluído é pífio, pois por similitude, não vamos trabalhar para despoluir nossos cursos d’água? Vamos deixá-los pútridos? É essa a moderna orientação? As últimas notícias dão conta que a solução foi modificada para pilotis, espelhando-se em  outros portos que a reportagem da RedeTV! mostrou há semanas.

Projeto de Porto para Contêineres e seus efeitos:

A discussão está passando ao largo do problema principal, que não é, nem de longe, o tamanho ou a altura dos navios porta-contêineres. Trata-se, isso sim, da total descaracterização de vocação do porto de São Sebastião como este foi até hoje. O porto atual é um porto “limpo”, primordialmente de granéis, especialmente granéis líquidos. As cargas principais são transportadas por dutos. Ao contrário, o projeto inverte isso colocando o porto como grande terminal de contêineres. Os impactos irreversíveis para a região serão: o volume de cargas a serem transportadas via terrestre; e o volume de gente necessária para isso.

Volume de Cargas:

Em um país onde o transporte férreo é insuficiente, foi apresentada a solução mais simplista: transporta-se tudo o que se desembarcar através das estradas. As estradas já são insuficientes? Faz-se um túnel, alarga-se um trecho. Isso é absurdo. A mais simples conta aritmética do volume de cargas previsto versus o volume de caminhões necessários em curso demonstra que a única via de acesso, a precária e sinuosa SP-055, ficará intransitável pelo gigantesco volume de caminhões. Não há um sistema Anchieta-Imigrantes descendo para São Sebastião. Não há via férrea como Santos ou Angra. Esta solução é ilógica, impensada, absurda. E as consequências de danos nas estradas pelo peso das cargas? A CDSS assume o compromisso de refazer o recapeamento dos 200 quilômetros das pistas a cada seis meses? Três meses? Um ano? E a emissão de CO2? A CDSS não sabe o que é isso?

Aumento Populacional:

Granel (líquido) se transporta primordialmente através de duto. Carga conteinerizada se movimenta com gente. Muita gente seria necessária. Um aumento populacional que ocorrerá  principalmente por pessoas atraídas pelo trabalho, vindas de fora da região.

Prezado Sr. Bussinger,

A região é absolutamente carente de infraestrutura. Não há saneamento básico. Se houvesse, minha Associação não precisaria estar PAGANDO uma estação de tratamento de esgotos para o Estado. Não há segurança. Não há sistema eficiente de saúde. A criminalidade já é um problema crescente, vide o noticiário das últimas semanas sobre a região. Preocupado com isso, promovi um encontro entre o Prefeito Colucci e o Secretário de Segurança do Estado, Dr. Antonio Ferreira Pinto. Qual o investimento em infraestrutura que a CDSS fará  nos municípios de São Sebastião e Ihabela para comportar essa quantidade de trabalhadores e suas famílias, todos de baixa renda, não geradores de grande carga tributária para a região, portanto não geradores de verbas para pagar sua própria demanda de infraestrutura?
Por exemplo: Qual será o investimento da CDSS em esgoto? Em polícia? Em hospitais? Evidentemente nada. ZERO. Isso não é função da CDSS, e sim da municipalidade ou do Estado? O raciocínio é que com o aumento de receita previsto pelo aumento do porto, isso se pagará. NÃO, não se pagará. O que ocorrerá é a favelização progressiva da região, o aumento de dejetos não tratados, o aumento de criminalidade, o aumento de demanda não atendida pela parca rede de saúde local. Isso é a absurda, a cega implantação de um projeto sem pensar no IMPACTO global. Portanto, SOMOS TOTALMENTE CONTRÁRIOS à parte do projeto que prevê o porto de contêineres. Absolutamente contrários.

Navios no Canal, existentes e futuros:

Este tópico é afeito à TransPetro e à Marinha. As associações e comunidades têm há tempos se movimentado reclamando com relação ao fundeio de navios petroleiros dentro do canal de São Sebastião. Reclamações chegam em número crescente na redação de nosso jornalismo e em outros veículos. É chegada a hora de dar um basta. Nossa Associação é absolutamente contrária e iremos nos movimentar cada vez mais nesse sentido. O desrespeito é tão grande que na largada da regata principal da Semana de Vela de Ilhabela - o maior evento de vela do país, ranquiado no calendário internacional como um dos principais do mundo, cartão postal e chamariz do turismo de Ilhabela e da região - havia um gigantesco e horrível tanker fundeado NO MEIO da largada. A poluição, além de visual, é principalmente sonora. Os navios fundeados permanecem fazendo a noite toda um enorme ruído. Não mandamos ainda medir a emissão de som, mas a manifestação das entidades locais que chegam até nós, bem como nossa própria observação, dão conta do desconforto generalizado que essa prática disseminada e crescente está causando. Pior. A prevalecer o projeto previsto, o número desses navios fundeados será multiplicado, no mínimo, por quatro. Ou seja, todo o canal de São Sebastião será transformado em um enorme pátio de estacionamento de tankers em espera, enfileirados, barulhentos, feios e mal cheirosos. Além disso, especialmente em dias de má visibilidade, constituem obstáculo e enorme perigo para a navegação de embarcações de pequeno porte, para os velejadores e pescadores. Nossa posição é que esses navios deverão ser fundeados fora das barras norte e sul do canal, ou seja, fora e longe do canal de São Sebastião. A exceção, para sermos bem claros, são os navios de turismo. E para que não haja nenhuma dúvida, as razões para esta exceção são óbvias. Eles não são feios, comparecem apenas por uma temporada do ano, geralmente um por vez, no máximo dois, apenas pernoitando. E, ao contrário de um tanker ou do pretendido navio porta-contêineres, eles não agridem visualmente a paisagem, sua visão é aprazível. E seu barulho não é insuportável como hoje está ocorrendo com a abusiva poluição sonora causada pelo atual “parking” de petroleiros no canal. Apenas para sermos atentos aos tempos atuais, esta semana um acordo acaba de vetar voos noturnos no Aeroporto Santos Dumond, pela mesma razão. Com certeza, a Petrobras e a TransPetro não atuarão na contramarcha da preocupação com a poluição, a segurança, a qualidade de vida, e concordarão em regularizar definitivamente esta situação fundeando suas naves por fora do canal. Copio a Marinha do Brasil para que se atente para esse gravíssimo problema - o que já ocorre, e suas consequências com a ampliação das atividades portuárias. Não deixemos que algum velejador ou pescador morra em um acidente com um petroleiro no canal para tomarmos as devidas providências.

Aviltamento da Vocação Turística da região.

O turismo é a indústria com maior taxa de crescimento do mundo. Movimenta mais de 1 trilhão de dólares anualmente. Turismo traz receitas, atrai mão-de-obra bem remunerada, eleva as taxas de crescimento de maneira sustentável. Ilhabela e região foram abençoados pela natureza com uma geografia de beleza indescritível. As administrações municipais anteriores e, principalmente esta atual, vêm fazendo um notável esforço para inserir cada vez mais Ilhabela e região no calendário e nos itinerários turísticos, e com sucesso. Vide a recente Copa Rolex de Vela, um dos eventos mais importante de vela do planeta, que elegeu, mais uma vez, Ilhabela como sua sede, com centenas de embarcações inscritas e milhares de turistas. Agora, imaginem essa região transformada em zona portuária, o canal transformado em pátio de espera de dezenas de navios cargueiros e tankers, a infraestrutura insuficiente, a criminalidade à solta, a poluição visual, sonora e ambiental. Será o decreto de morte de uma indústria florescente, o turismo da região. Será jogar no lixo a verdadeira vocação do local. Será desprezar o que a natureza deixou pronto e anos de trabalho tem contribuído para fomentar. Porque, ao invés, não investir em regiões portuárias já estabelecidas e com toda a infraestrutura necessária, como o porto de Santos? Transformar um paraíso turístico em zona portuária seria inverter a ordem natural das coisas.

Prezados Srs.,

Cada cidadão tem o dever de cuidar do meio ambiente. Cada comunidade, o de promover os maiores esforços para isso. É a única maneira de vivermos em um mundo melhor e não deixarmos o legado de um bairro, cidade, ou planeta destruído para nossos filhos, para as gerações futuras. São apavorantes as declarações do Sr. Bussinger, notadamente as concedidas em entrevistas a uma pequena publicação da região, que tem se notabilizado em ser megafone primordialmente dos argumentos pró-projeto de expansão do porto. Alega o Sr. Bussinger que as queixas são “de uma minoria”, que há “interesses ocultos”. Que enfim, se está levantando “muita poeira ao redor de nada”. Já vimos este tipo de atuação antes. É um clássico daqueles que, sem ter argumentos, querem valer os seus “na marra”, distorcendo as críticas e desviando o foco das questões maiores. Ocorre que felizmente, nos dias atuais, isso não é mais possível. Décadas de descaso, de crescimento desorganizado, de falta de planejamento, nos legaram sujeira, cidades inseguras, esgotos a céu aberto, contaminação de córregos e nascentes, favelização crescente. Mas isso está com seus dias contados. Para reverter esse processo, a sociedade vem se reorganizando de várias formas. Há desde Associações, ONGs e grupos organizados até entidades governamentais, como o Ministério Público, agências controladoras ou  fiscalizadoras, protocolos firmados entre nações - inclusive e principalmente o Brasil,  e, evidentemente, o olhar fiscalizador da imprensa, dos veículos de comunicação.

Sumarizando:

Somos contrários ao aterramento do Mangue do Araçá. Nos opomos totalmente ao Porto de Contêineres. Não achamos admissível a continuação do fundeio indiscriminado e sem limite de navios tankers ou de cargas dentro do canal de São Sebastião. Trabalharemos por todos esses pontos arduamente.
Não somos contrários à expansão do Porto, particularmente no que diz respeito a granéis líquidos, como os atualmente trabalhados pela Petrobras e pela TransPetro.
Cremos que essas empresas têm se notabilizado pela atenção crescente aos problemas ambientais e saberão entender estas demandas da sociedade.

E finalmente, estamos à disposição dos Srs. para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,
Marcelo de Carvalho"


•  íntegra da carta de Nivaldo Simões que teve apenas uma parte publicada pelo jornal Imprensa Livre:

"Somos tudo um povo só.

Na última quinta-feira, dia 27, o eminente ex-vereador sebastianense, Luiz Leite Santana, o Zangado, ocupou o espaço do leitor deste ínclito jornal para defender a ampliação, ampla e irrestrita, do porto de São Sebastião; defesa feita com o denodo de um petroleiro que, embora esteja aposentado, sempre vestiu a camisa e empunha a bandeira da Petrobras.

Em sua exposição de motivos, porém, Zangado saiu do terreno das reminiscências históricas e de sua legítima aspiração de ver o porto ampliado, partindo para desancar os que são contrários à expansão do porto, em geral, e, particularmente, D. Antonio Colucci, o sumo mandatário do arquipélago mais cheio de perequeté e encantos do planeta azul, ao qual acusou de meter o bedelho onde não era chamado, “interferindo nos assuntos deste município [São Sebastião], a ponto de se reunir com o governador para discutir o porto de São Sebastião. Isto não existe”. Na opinião do Zangado, a ingerência nos problemas de interesse de outros municípios “não é elegante, não é ético e é desrespeitoso”. 

Zangado fala ainda na existência de um “grupo de iluminados pseudo-entendidos no que é bom para nossa terra, tentando a qualquer custo e de forma radical impedir qualquer avanço num progresso que lhes possa tirar o conforto pessoal”. Não é bem assim. Dos ambientalistas que se manifestaram em reunião realizada, no Teatro de São Sebastião, com o secretário estadual do meio, Xico Graziano, por exemplo, apenas o representante de uma entidade da sociedade civil se manifestou, peremptoriamente, contra qualquer tipo de ampliação do porto. Todos, incluindo o prefeito ilhéu, declararam aceitar a ampliação, desde que feita de forma sustentável, discutida com a sociedade, com o mínimo de impactos ao meio ambiente e ao turismo. 

Antes de prosseguir, antecipo que reservo ao Zangado profundo respeito e admiração, não só por sua trajetória política e profissional, como também pelo profundo e imenso conhecimento da cultura caiçara. É um homem de bem, íntegro e de bons princípios, mas não tem o apelido que tem a toa... 

A começar quer os ilhabelenses tem tudo a ver com o porto, Zangado, a começar que ninguém entra ou sai de Ilhabela sem passar por ele. E se tomarmos a péssima qualidade do serviço de travessia como referência do que nos reserva o futuro porto ampliado, aí meu Jesus!...

O fato, nu e cru, é que o porto de São Sebastião é um pedaço de Ilhabela. Não é só figura de retórica, não. Os milhares de metros cúbicos de pedras utilizados para a construção das rampas de acesso e atracação do porto foram retirados – única e exclusivamente e com muita dinamite – da Itapema, rochedo existente no Saco Grande, região central do arquipélago. Até um píer foi construído para a retirada das pedras, através de barcaças.

Igualmente, os milhares de metros cúbicos de areia utilizados na construção do porto foram retirados, também por barcaças, da praia do Pequeá, no setor sul do Saco Grande.

Outra coisa que precisa ficar clara, é que a ampliação portuária que se pretende realizar nos próximos anos envolverá a construção – por parte da Petrobrás – de duas novas plataformas de atracação de navios-tanques, o que significa um aumento de 50% da capacidade de carga e descarga do Tebar, que é setor privativo do porto sebastianense. Não podemos esquecer que, após a construção das quatro plataformas de atracação do Tebar hoje existentes, na segunda metade da década de 1960, Ilhabela teve que construir quilômetros de quebra-mar, para conter a erosão provocada pelas águas do Canal de São Sebastião, entre a Barra Velha e a Siriuba. Só para ter uma noção, depois da construção do Tebar, as águas do Canal engoliram um campo de futebol no Perequê e outro na Vila! Erosão que continua em curso na Praia do Engenho D’Água, onde não foi feito o quebra-mar.

Dos doze berços de atracação que a Companhia Docas de São Sebastião pretende construir, quatro vão avançar 70 metros Canal adentro, sendo que os outros oito deles avançarão muito mais, pois vão atrás de profundidades maiores visando atender navios de grande calado.

Certamente será necessário um estudo da interferência dessas obras todas – que incluem ainda uma base de apoio às plataformas da Bacia de Santos e uma marina de grande porte – na dinâmica hidráulica do Canal. A Cia Docas fez esse estudo? Como fazê-lo, se a Petrobras mantém seu projeto de expansão trancado a sete chaves e onze varas? 

Ainda em relação ao que tem Ilhabela a ver com o porto, das dezenas e dezenas – e bota dezenas nisso – de derramamentos de petróleo e outras gororobas ocorridos no Tebar, até o final da década de 1990, a grande maioria atingiu o arquipélago, mas, por baixo, por baixo, 85% deles não atingiram São Sebastião. Os que maiores estragos fizeram em São Sebastião foram derramamentos ocorridos em terra, e, mesmo alguns deles, atingiram Ilhabela, incluindo o maior derramamento de óleo ocorrido no Brasil em virtude de rompimento de oleoduto, no Costão do Navio.

Pelo visto, há inúmeros pontos a serem discutidos nessa questão da ampliação do porto. O que não pode é deixarmo-nos levar pelo bairrismo, o que é totalmente contraproducente, inútil e perigoso. 

O Zangado, por exemplo, é caiçara de Ilhabela, nascido no Rodamonte (bairro localizado no setor sul do arquipélago e cujo nome é um referência a um personagem de Camões), filho de família das mais tradicionais em ambas as margens do Canal de São Sebastião. Dessa mesma família é o atual presidente da Câmara de São Sebastião, Luiz Antonio de Santana Barroso, o Coringa, nascido em São Sebastião, mas com a parentada toda no ilhéu bairro do Portinho.

Meu filho e minha netinha, assim como milhares de ilhabelenses, nasceram em São Sebastião e foram registrados em Ilhabela.

A grande verdade é que nós, ilhabelenses e sebastianenses, somos tudo um povo só, só que vendo as coisas de diferentes lados do Canal cujo nome original é Toque-Toque."

 

agosto 2009

•  opinião de Mário Volcoff, com relação a matéria "Falta de Conteúdo", publicada no jornal Imprensa Livre, dia 25 de agosto:

"Como leitor diário e assíduo do Imprensa Livre, desde a sua criação, não poderia deixar de me manifestar sobre o artigo com o título acima, de autoria do Editor Chefe Evandro Ribeiro, publicado  na edição de terça feira, 25 de agosto.
Sou inteiramente solidário ao articulista quando afirma que “o embate entre  a ampliação ou não do Porto de São Sebastião já tomou ares que beiram ao ridículo, levado ao fato da total falta de conceito, estudo e pesquisa sobre a questão”.
Seu comentário sobre a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo do último domingo, estampando a foto de uma navio passando pelo canal cheio de contêiners é acompanhado da  crítica  do debate ter levado  à preocupação da população de Ilhabela e seus freqüentadores – a sua grande “maioria de veranistas ricos paulistanos” - a se preocupar com o horizonte que a população de Ilhabela vai ter de São Sebastião. E prossegue:
“Barraco na serra do mar pode,  conteiner e emprego não?”
Acompanho o raciocínio do articulista, e concordo em gênero e grau que barraco não pode e nem deve.  E conteiners muito menos ainda, porque eles certa e automaticamente levarão à multiplicação de barracos não só em São Sebastião como também em Ilhabela.
Acho importante colocar a matéria como conteúdo na discussão, para escapar ao absurdo apontado pelo articulista. Mas, antes de mais  nada, acho que o articulista deveria assestar suas baterias  contra os verdadeiros vilões dessa absurda  odisséia, antes de culpar  os moradores e freqüentadores de Ilhabela e São Sebastião, que  não passam de  simples e pobres vítimas dos verdadeiros irresponsáveis que querem impor a qualquer preço, um projeto demagógico já por demais comprovado como impossível de ser realizado.
A Ilha possui hoje uma população fixa de quase 30 mil moradores, constituída de trabalhadores, profissionais liberais, comerciantes, comerciários, aposentados, estudantes e pessoas que abriram mão da comodidade e do desenvolvimento da Capital, e optaram por uma qualidade de vida que a Ilha lhes pode proporcionar, e se consideram e são considerados “ricos”, mas simplesmente  por  viverem num paraíso de belezas naturais incontáveis, com mar de águas límpidas,  montanhas, cachoeiras, 96% da sua mata preservada, e pelo belo horizonte que é possível contemplar de todos os ângulos de visão. 
E, lutando há anos contra a verticalização tanto de Ilhabela como de São Sebastião, com toda a justiça, se preocupam, sim, com a vista dos barracos da Serra do Mar, e com a possibilidade de terem que contemplar a enorme quantidade de navios com containers empilhados a uma altura que corresponde a prédios de 12 andares.
O articulista levanta com toda razão a questão da falta de estudos ambientais, dos sistemas de compensações, da geração de empregos, das rotas viárias e outras questões fundamentais, indispensáveis à tomada de decisões de suma importância para a vida das duas cidades, porém lança sobre a população a culpa sobre o discurso fácil, defendendo a preservação a qualquer custo, movido por paixões que seriam pura demagogia.
O que é difícil de acreditar, é que o brilhante jornalista, inexplicavelmente, lance toda a culpa sobre a população, que, a seu ver, deveria adotar todas as medidas indispensáveis à salvação das duas cidades.
Como leitor assíduo e diário do jornal, não posso deixar de chamar a atenção do articulista para o erro básico de lançar injustamente a culpa sobre a população pensante e atuante, e não direcioná-la contra os verdadeiros vilões da história, as autoridades.
Seria por acaso lógico imaginar que o Imprensa Livre convocasse a população das duas cidades para realização de comícios em praça pública, para discutir e decidir sobre  todas as medidas ambientais e outras necessárias  à solução dos problemas ?
Ou, como comenta em sua matéria, erroneamente, que a DERSA de São Sebastião  “cedeu em favor do já dilacerado mangue do Araçá, e agora a classe dos “biodesagradáveis”  vem a público afirmar que a possível falta de luz e o som das embarcações podem afetar a biodiversidade do mangue,  mas não apresentaram um estudo sequer sobre isso”.
Em primeiro lugar, a DERSA não tem competência para ceder nada a ninguém, a não ser administrar os seus serviços e os problemas afetos aos seus funcionários, pois é apenas uma concessionária de serviços, que tem como principal função cuidar da travessia das balsas para Ilhabela.
 E em segundo, a que parcela ou categoria da população competiria fazer os estudos sobre o impacto sobre o mangue? Aos moradores do bairro do Araçá, aos pescadores, ou aos boneteiros que lá aportam suas canoas?
Qual a função do grande número de órgãos como IBAMA, CETESB, DEPRN e outras dezenas de órgãos vinculados a quase todas as secretarias estaduais?  Em que momento deveriam agir?  Antes ou depois do desastre consumado?
O faraônico projeto de ampliação do porto, com a criação dos famosos berços para atracação de navios de containers,  concebido no 11º andar do prédio de vidro fumê da Avenida Faria Lima, na Capital, onde se encontra encastelado o presidente da Cia  Docas de São Sebastião, sem qualquer pesquisa, consulta ou respeito aos moradores e freqüentadores da região, por incrível que possa parecer,  não  veio acompanhado de qualquer estudo sobre impacto ambiental sobre as duas cidades.
Não fossem as manifestações gritantes do INSTITUTO ILHABELA SUSTENTÁVEL, assim como das autoridades e da comunidade das duas cidades que passaram a se posicionar firmes em suas reivindicações, e que passaram a procurar falar e serem ouvidos, o projeto insensato já estaria em franco andamento. Tanto o Instituto, como as autoridades e a população de Ilhabela não são contra a ampliação do Porto, que é uma necessidade já por demais comprovada.  Todo o questionamento gira em torno da forma como o presidente da Cia. Docas de São Sebastião insiste em impor o projeto dito por ele como perfeito, mas que - também dito por ele - já teve tantos remendos, ajustes e alterações que já se encontra em sua 34ª versão.
Apenas para apresentar um resumo dos absurdos contidos no projeto de ampliação do Porto, o mesmo prevê a construção de berço para atracação simultânea de 18 navios, sendo cerca de 8 para containers.
Partindo para um raciocínio simples, um navio de médio porte transporta 9  mil conteiners e cada conainer é transportado por um caminhão. Ou seja, 9 mil containers exigirão 9 mil caminhões, que, em média, possuem 20 metros de comprimento. Assim, 9 mil caminhões  formarão uma fila indiana de 180 quilometros na Rodovia dos Tamoios, ou seja, quando a fila de caminhões começar a chegar a São José dos Campos, ainda teremos 4 mil conteiners para serem desembarcados. Isto de um só navio.
E os outros tipos de cargas que também deverão ser transportados por via rodoviária? Além do que, teremos o movimento de ida e vinda de caminhões com containers. É ou não uma loucura? Com o descarte já decidido da ligação ferroviária, que parece não fazer parte da cultura governamental, a simples duplicação da Tamoios já deverá ser desconsiderada;  é o caso de se pensar já na sua triplicação.
E o espaço de retro-porto (o espaço necessário para o movimento de carga e descarga de cada navio), calculado pelos especialistas e demonstrado nas audiências realizadas no Teatro Municipal de São Sebastião e no auditório do Instituto Oceanográfico da USP, é calculado em 150 mil m² por navio. Onde se vai buscar tal espaço? Obviamente, avançando sobre o perímetro urbano do centro da cidade de São Sebastião, que significa que parte do centro histórico será consumido, e restará uma faixa do resto da cidade espremido entre o fundo do cais e os tanques da Petrobrás. 
Para não me alongar, deixarei de lado qualquer consideração sobre a séria ocupação desordenada que atingirá as duas cidades, o inevitável comércio de entretenimento para milhares de motoristas de caminhões e centenas de tripulantes de navios, e as respectivas atividades correlatas como bares, prostituição, tráfico de drogas e todas as suas conseqüências, já suficientemente experimentadas na região, porém em escala milimétrica diante do quadro que é possível antever.
A visita do Secretario Xico Graziano, na terça feira, segundo ele a mando do Governador Serra, teve como principal motivação tomar melhor conhecimento dos clamores que já chegaram à sede do Governo.
Esperamos que os ouvidos e os olhos do Governador estejam abertos."

Mário Volcoff

 

• email de Felipe Spiritus, enviado ao Instituto Ilhabela Sustentável:

"Olá companheiros, estou mandando umas imagens nas quais trabalhei para podermos visualizar o estrago que o porto vai causar. Por favor, divulguem. Quem sabe mais gente entra na briga. O responsável pelas docas acabou de propor o 34º projeto. Ele está recuando, fez duas modificações em uma semana. Se continuarmos a fazer pressão não terá ampliação."

Abraços,
Felipe.

clique para ver as imagens: http://www.nossailhamaisbela.org.br/novo2009/download.php?codArquivo=180

 

• carta de Felipe Spiritus e Gunnar Moller:

"Por que ampliar o porto de São Sebastião? Esta ampliação interessa aos nossos municípios?
Vejamos, uma rápida olhada no mapa nos permite encontrar dois portos já instalados não muito longe de nosso canal que aparentemente poderiam receber o movimento de navios previsto para a ampliação do porto de São Sebastião. E com vantagens substanciais!
Na Baia da Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro temos os portos de Guaíba e Itaguaí (veja imagens abaixo). Em distancia quase igual entre Rio de Janeiro, São Paulo, e Minas Gerais.
Ambos os portos são servidos por ferrovia, o que é muito mais aconselhável para o transporte de containeres e cargas em geral. A ampliação da rede ferroviária de algo como 50 km já bastaria para alcançar as cidades de Barra Mansa ou Volta Redonda, integrando-o à ferrovia que liga a capital paulista à capital fluminense, e num futuro breve ao trem bala. Esta ligação ferroviária passaria por uma Serra do Mar com muito menos altitude do que a encontrada no canal de São Sebastião.
Ambos os portos tem áreas para um retro-porto maiores que a do porto de São Sebastião.
Em nenhum destes portos a ampliação, me parece, atrapalharia a exploração turística, ou naval em curso.
Igualmente a ampliação destes portos não causaria muita degradação ambiental, já que as áreas disponíveis para esta ampliação já são desprovidas de vegetação nativa.
Por outro lado, tanto São Sebastião quanto Ilhabela são cidades economicamente dependentes do turismo. Sendo Ilhabela uma das duas cidades indutoras de turismo no ESTADO de SÃO PAULO. Nosso turismo é essencialmente ecológico – contemplativo. A ampliação do porto de São Sebastião descaracterizaria completamente a paisagem e o uso do canal. Esta ampliação é incompatível, destruidora das atividades turísticas em nossas cidades.
Ilhabela é reconhecida a capital nacional da vela e ter um alto trânsito de navios não é algo desejável para esta vocação turistico-esportiva.
A ampliação do porto de São Sebastião acarretaria na degradação de uma área muito sensível e de forte importância ambiental no canal de São Sebastião. Na Baia do Araçá encontramos pelo menos dez espécies animais que só foram observadas neste local! Além de um mangue que por definição é área de proteção permanente.
O acesso previsto na ampliação do porto de São Sebastião seria feito por caminhões que congestionariam a Rodovia dos Tamoios duplicada ou não. Uma alça viária seria construída sobre uma área de parque de Mata Atlântica descendo a Serra do Mar em um de seus pontos mais altos.
Portanto, se o interesse da ampliação do Porto de São Sebastião é o de escoar a produção agrícola e industrial, e não um interesse puramente político-eleitoral, em nossa opinião, faz mais sentido que este porto se encontre exatamente entre o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo."

Felipe Spiritus e Gunnar Moller

  clique na imagem para ampliar


PDZ do Porto de São Sebastião


Porto Guaiba


Porto de Itaguaí


Porto de Itaguaí

 

• Entrevista de Marcos Ferrari ao programa Amigos do Mar, em determinado momento o velejador critica a forma como se desrespeita o mar no Brasil e a possibilidade de ampliação do Porto de São Sebastião:

http://www.amigosdomar.com.br/2009_08_15b_2.html

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29/07/2010 | Ficha Limpa já!
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