No último dia 08 de dezembro, Dia da Justiça e véspera do Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu no Hotel Porto Grande, em São Sebastião, o lançamento do Observatório Social de São Sebastião, ONG que pretende acompanhar os processos de licitação da prefeitura e Câmara de Vereadores para prevenir irregularidades

Seguindo o exemplo de Maringá, primeiro Observatório Social do Brasil, criado em 2000 e classificado este ano, entre os 13 finalistas do concurso "Experiências em Inovação Social", da Organização das Nações Unidas (ONU), dentre 418 projetos de 33 países americanos, o Observatório Social de São Sebastião, segundo Carlos Nacif, auditor da Receita Federal de São Sebastião e autor da proposta do Observatório no município, deve atuar no trabalho preventivo para evitar irregularidades em processos de licitação e garantir preço justo.

Segundo Nacif, a CGU (Controladoria Geral da União) apurou este ano que entre 60 cidades fiscalizadas, 55 tiveram problemas em processos de licitação. “Isto significa que 90% dos municípios têm problemas neste sentido por falta de acompanhamento da sociedade”. A experiência em Maringá mostrou que pouco retorna aos cofres públicos de montantes desviados, por isto a importância do trabalho preventivo. “Em Maringá, dados apontam que um mesmo produto custou 10 vezes menos em razão da presença do Observatório Social. Por outro lado, cada vereador tinha média mensal de 60,4 diárias por mês, em 2007. Em 2008, quando o Observatório começou a atuar, as diárias baixaram para 42,5, e este ano para 9,5”.

Ainda em elaboração, o estatuto do Observatório Social contará com comissões de justiça, ética, infra-estrutura e comunicação e qualquer pessoa da sociedade civil, sem vínculo político-partidário e com passado limpo e boa vontade, como diz Nacif, pode fazer parte do Observatório, que deverá contar com apoio de instituições como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Rotary Clube, Ministério do Trabalho e Polícia Federal.

Vale ressaltar que o Observatório Social poderá ter sócios e terá completa independência do poder público municipal. Também integrará a rede de Observatórios Sociais do país, que tem atuação em outras dezenove cidades brasileiras.

No evento, que contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, estiveram presentes, Georges Henry Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, que além de aplaudir a iniciativa, colocou o IIS à disposição do Observatório e citou o IPRS, índice que classifica os municípios em grupos de riqueza, longevidade e escolaridade, no qual os municípios do Litoral Norte figuram entre os mais ricos, porém nos quesitos longevidade e escolaridade estão nas últimas colocações entre os 645 municípios paulistas (clique para ver a notícia em nosso site); o advogado Sérgio Pereira, que lançará mão de sua atuação político-partidária, para participar do Observatório Social, além de presidir a Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de bairros da Costa Sul da cidade, já foi vereador em São Sebastião e é vice-presidente do Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) de São Sebastião e Vera Lúcia Tiburcio, que colocou a Agenda 21 de São Sebastião, da qual faz parte, a disposição do Observatório Social local. Os interessados em apoiar ou participar do Observatório Social podem entrar em contato pelo e-mail carlos.nacif@hotmail.com.